Termos de Uso

01 Identificação

02 Objeto

O Site tem como finalidade apresentar institucionalmente a Modo Projetos, seus serviços de arquitetura e engenharia, segmentos de atuação, portfólio, metodologia BIM e demais conteúdos relacionados à atividade da empresa, além de oferecer canais de contato para prospecção comercial.

O Site não realiza vendas diretas, nem celebra contratos de prestação de serviços por meio eletrônico. Qualquer contratação dos serviços da Modo Projetos ocorrerá mediante proposta comercial formal e instrumento contratual próprio, firmado entre as partes.

03 Uso Permitido

Você se compromete a utilizar o Site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, com a legislação aplicável e com os bons costumes. É vedado, sem prejuízo de outras condutas consideradas inadequadas:

• Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas a partir dos conteúdos do Site sem autorização prévia e expressa da Modo Projetos
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, servidores ou bancos de dados relacionados ao Site
• Introduzir vírus, códigos maliciosos, robôs ou quaisquer mecanismos que possam comprometer o funcionamento do Site ou a segurança dos seus usuários
• Coletar, por meios automatizados ou não, informações de outros usuários ou dados disponibilizados no Site para finalidades não autorizadas
• Utilizar a marca, o nome, os logotipos ou quaisquer elementos visuais da Modo Projetos sem autorização formal

04 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, projetos, desenhos técnicos, modelos BIM, renderizações, ilustrações, logotipos, marcas, layout, design, código-fonte e demais elementos visuais ou funcionais, é de titularidade exclusiva da Modo Projetos ou de terceiros que autorizaram sua utilização, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normas aplicáveis.

Os projetos e cases exibidos no portfólio do Site são apresentados a título meramente ilustrativo e institucional. A exibição não implica cessão ou licenciamento de quaisquer direitos sobre esses projetos.

Qualquer uso não autorizado dos conteúdos do Site, incluindo reprodução, distribuição, comunicação ao público ou transformação, sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais cabíveis.

05 Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites, aplicativos ou conteúdos de terceiros, disponibilizados apenas para sua conveniência. A Modo Projetos não controla, endossa, nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela segurança de sites de terceiros. O acesso a esses sites ocorre por sua conta e risco, sendo recomendada a leitura dos respectivos termos e políticas.

06 Limitação de Responsabilidade

A Modo Projetos empreende esforços razoáveis para manter o Site em funcionamento adequado, com informações atualizadas e precisas. Contudo, não garante que:

• O Site estará sempre disponível, livre de erros, interrupções ou falhas técnicas
• Os conteúdos institucionais refletirão, a todo momento, a mais recente atualização de informações técnicas, comerciais ou regulatórias
• O Site estará livre de vírus ou outros componentes potencialmente nocivos

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Modo Projetos não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, de informações nele contidas ou de sites de terceiros acessados por meio dele.

As informações disponibilizadas no Site têm caráter institucional e informativo, não constituindo, por si só, aconselhamento técnico, orçamento formal ou oferta vinculante. Qualquer decisão técnica ou comercial deve considerar proposta formal emitida pela Modo Projetos.

07 Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio do Site é regulado pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos. Ao utilizar o Site, você reconhece ter lido e compreendido os termos de tratamento de dados nela descritos.

08 Alterações dos Termos

A Modo Projetos poderá, a qualquer tempo e a seu critério, alterar estes Termos para refletir mudanças em seus serviços, em sua operação ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implicará concordância com a nova versão.

09 Disposições Gerais

A eventual invalidade, ilegalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

A tolerância da Modo Projetos quanto ao descumprimento de qualquer obrigação por parte do usuário não constituirá renovação ou novação, podendo a Modo Projetos exigir o cumprimento a qualquer tempo.

10 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.